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Como a tecnologia pode ser um instrumento de força na ressocialização

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Technology is the new freedom

Existe uma fala muito pertinente nas comunidades de tecnologia que é Pessoas são maiores que tecnologia (pessoas > tecnologia), mas sabemos bem que quando se trata de pessoas existe uma diversidade que pode ser categorizada por gênero, sexualidade, raça, etc e dentro dessas ainda mais outras. Para esse artigo, apresentarei de maneira geral o problema e depois entrarei no recorte de gênero e a diversidade intrínseca nessa categoria, finalizando em como a tecnologia pode ser um instrumento de mudança. O problema que vamos tratar aqui é a relação que existe entre o encarceramento em massa e a tecnologia. O que uma coisa tem a ver com a outra e como a tecnologia pode ajudar a resolver pontos dentro desse mundo totalmente desumanizado.

Porque falar disso?

Temos uma grande população (cerca de 800 mil, 335 a cada 100 mil) de pessoas no sistema penitenciário, que engloba os regimes fechado, semiaberto e aberto em abrigos para cumprimento de pena. Destes, 61,7% são negros e dos que estão em regime fechado mais de 40% ainda não foram julgados. Se continuar nesse ritmo, a quantidade de presos pode chegar a 1,5 milhão em 2025. Estima-se que no ano 2075, para cada grupo de 10 pessoas, 1 estará em algum desses regimes. Desse número total de encarcerados, 42 mil são mulheres e 68% delas são negras, 75% tem até o ensino fundamental completo, um indicador de baixa renda e de localidade.

O que levou a isso?

Falando a partir da perspectiva de cor (que é a maioria nos números), tudo inicia a partir de 1824 (64 anos antes da falsa abolição) quando foi instituído leis onde a escola era direito de todos os cidadãos, mas cidadãos eram apenas os portugueses, seus filhos e os libertos. Os libertos eram quem tinha rendimentos, posses e um total

em dinheiro para comprar a liberdade. Nessa mesma época os ricos podiam ter aulas particulares, os pobres e livres nascidos no Brasil poderiam frequentar a escola pública, nascidos na África não tinha direito. No Rio de Janeiro, nem negros nem quem tivesse doença contagiosa podiam frequentar esses lugares. O trabalho era voltado para formação dos “ingênuos” – que era os beneficiados pela lei do Ventre Livre – os tornando “trabalhadores úteis”. Já o voto não era possível se fosse analfabeto. Perceba que os negros eram impedidos de estar na escola, consequentemente não conseguiam se organizar por meio do voto.

Em 1888 eles são “libertos” e encontram todas essas barreiras. Nos anos seguintes seria considerado crime as expressões culturais do negro, autorizado detenção de “vagabundos, vadios, capoeiras” e negaria fiança a “vagabundos ou sem domicílio”.

Angela Davis vai dizer “quem define o que é e quem é crime ou criminoso” e nessa perspectiva começamos a ver as cifras ocultas (ocultar os números reais sobre prisões e morte) surgirem. Já dentro do presídio, os direitos humanos passam a não existir. Torturas e maus tratos de diversas formas vão ser encontradas e mortes começam a acontecer. Surge então os massacres em presídios, dentre esses podemos citar o maior de todos – o do Carandiru (que nesse ano completam 27 anos) e vai culminar no nascimento do Primeiro Comando da Capital – o PCC, iniciando assim um sistema de organização voltados para integralidade do preso e consequentemente a assistência a suas famílias.

Em 2006 a 2016 com a nova política de drogas estabelecida deixando a critério da polícia decidir quem é bandido e quem é traficante, o número de encarcerados aumenta de maneira considerável. Em 8 anos, foram construídos mais presídios que comparado a todos os anos anteriores. E curiosamente nessa mesma época se iniciavam as políticas de ações afirmativas (bolsa família, cotas, ProUni) nos levando a refletir que sempre que a população negra consegue algo, algo também lhe é tirado.

Desde então, os números só crescem.

As mulheres

As mulheres encarceradas é outro problema pontual. Quando foi pensado a estrutura do Cárcere, não foi pensado no recorte feminino. Elas precisaram então se enquadrar em um sistema que não lhe cabia, tendo então de enfrentar os mais diversos problemas: ausência de Ginecologista suficiente para atender a demanda, ausência de assistência gestacional, negligencia gestacional, ausência de recursos para higiene pessoal entre outros. Além de tudo isso, o número de visitas em presídios femininos é gritantemente menor que o do masculino. O abandono das famílias e dos companheiros vão desde “ser (a mulher) muito forte para lidar com essa questão, em relação ao homem” a “uma vergonha uma mulher nessa situação”. Um ponto importante é que a porcentagem de prisão das mulheres, na sua maioria, é por conta de drogas – uma taxa de 62%, que na maioria das vezes não é o seu meio de vida, mas um complemento de renda. Sabendo de todas as problemáticas que abrange as comunidades por ausência de políticas públicas, a mulher representa a base estrutural que precisa lutar pela manutenção da sua família. Uma vez presa, ela acaba três vezes abandonada: primeiro pelo estado, segundo por seus companheiros e terceiro pela sociedade (quando encarcerada).

O problema da ressocialização

O Brasil não tem prisão perpetua, logo as pessoas que forem presas, quando suas penas terminarem precisarão voltar a sociedade e a sociedade não é e nem está preparada para receber essas pessoas. A pergunta que fica é: Nas estruturas prisionais onde tem pessoas além do que o espaço consegue comportar, com descaso nos direitos assistidos enquanto humano, será que essas elas sairão melhores ou piores?

A teoria da etiqueta social vai olhar da seguinte maneira:

  • A pessoa comete o crime (delinquência primária);
  • Passa pelo processo frio da lei (processo jurídico);
  • É condenado (etiquetado);
  • A partir daí fica afastado socialmente, reduzindo suas oportunidades e é imerso no mundo da subcultura delinquente (pequenos grupos etiquetados);
  • Adquire uma etiqueta secundária: Torna a etiqueta sua identidade.

Ou seja, o sistema não sabe resolver esse problema. Deste modo, quando essa pessoa sai novamente, levando consigo todas desumanidades recebida lá dentro, ainda se depara com uma sociedade que não está pronta pra recebe-la, mas muito preocupada em colocar ainda mais pessoas lá dentro. Com todas as dificuldades encontradas para iniciar uma vida a partir de uma nova perspectiva, a única alternativa que encontra para sobreviver é voltar a cometer atos ilícitos, alimentando o ciclo necropolítico preparado a mais de 130 anos.

Onde está a tecnologia

O setor de tecnologia cresceu 118% nos últimos 10 anos e já representa 7% do PIB brasileiro. Estima-se que em 5 anos, o setor irá demandar 420 mil novos profissionais.

"O setor de serviços tende a crescer. À medida que a tecnologia aumenta, são criados novos postos de trabalhos e extintos aqueles que não fazem parte da nova realidade trazida por ela mesma." (Otávio Amaral, Empresômetro).

É inegável o fato que a tecnologia está em todos os lugares, mas infelizmente no sistema penitenciário tem atuado apenas no processo de gestão e segurança. Alguns sistemas de informação como Infopen e Sigpri ajuda no levantamento de dados das pessoas encarceradas recolhendo sua biometria e guardando esses dados para evitar fugas, analisar a integridade física, quantidade de vagas disponíveis, como também auxilia na organização dos processos de visitas dos familiares. Também vai ser encontrado em alguns lugares scanner corporal e recursos para liberação dos alvarás de soltura de maneira digital, além de análise dos casos. Diante disso é observado que existe um empenho muito grande no desenvolvimento de recursos que promovem a manutenção do sistema carcerário, mas pouco ou nenhum onde a tecnologia pode atuar como ferramenta de ressocialização. Então voltamos a frase inicial: “Pessoas são maiores que tecnologia”, mas de quais pessoas estamos falando?

Existem muitos casos onde esta área mudou a vida de várias pessoas, porém ainda não existem ações das empresas que atuem diretamente em um trabalho de formação com as mesmas. A palavra do momento nas empresas é diversidade. Isso tem demandado vários esforços para que as empresas sejam reconhecidas como um lugar que tenham pessoas nos seus mais variados recortes. Temos então outra pergunta: na sua empresa ou na que você trabalha, quantas pessoas são egressas do sistema prisional? 

Olhando pelo ângulo do estado, existem alguns incentivos para empresas que desejam atuar nesse recorte. Um deles é o selo Resgata que dá visibilidade a instituições que colaboram no processo de reintegração das pessoas no mercado de trabalho e na sociedade, o estado de Minas Gerais é pioneira na aquisição desse selo. Empresas que trabalham com as pessoas do semi aberto são isentas de pagar FGTS, 13º salário, multa rescisória e outros encargos. 

Existe também a possibilidade de se unir a coletivos, como o liberta elas que trabalham com mulheres do sistema carcerário em Pernambuco, e criar oficinas de formação. 

É fato que temos um problema e existem alguns caminhos que pode ajudar na mudança dessa realidade. A tecnologia é uma ferramenta importante nesse processo também, porque mais que realocar alguém no mercado de trabalho, também estará resgatando a sua humanidade. Talvez seja esse o verdadeiro sentido de pessoas serem maiores que tecnologia.

"Não podemos acreditar em verdadeira liberdade e democracia enquanto existirem pessoas privadas de direito e da própria liberdade." (Angela Davi)



Anicely Santos

Front-end no InspirAda na Computação, Graduada em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e pós-graduanda em Desenvolvimento, Inovação e Tecnologias Emergentes no IFPE. Co-organizadora das comunidades PyLadies Recife e AfroPython. Adora ler, programar e tem interesse pela área de Data Science.

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